Documentação oficial, diretrizes de privacidade, termos de adesão e instruções de autonomia do usuário do aplicativo Sereno.
Tratamento de dados pessoais, consentimento específico para informações de menores (Art. 14 LGPD), pseudonimização de IA e direitos do titular.
Condições gerais de serviço, metodologia BIFF, preservação probatória no Cofre, regras de não-emergência e funcionamento das assinaturas.
Instruções passo a passo para exclusão de dados e encerramento de conta no aplicativo móvel ou via formulário e-mail de suporte.